Processo 682141/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/07/2014 17:01
Autuado em 24/07/2014 17:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6533/2014 da Segunda Câmara, de 04/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6533/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
29/10/2014 Acórdão   6533/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Gestor atual NICOLAU MUNIZ JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Acórdão nº 6533/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13390/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 10:16 DP  
12/11/2014 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2029/2014 -
06/11/2014 11:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4668/2014 -
06/11/2014 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2520/2014 -
06/11/2014 11:41 S2C  
05/11/2014 09:30 DG Despacho Processual Diverso nº 1385/2014 -
29/10/2014 16:30 S2C Acórdão nº 6533/2014 -
29/10/2014 16:30 S2C Certidão de Sessão nº 1380/2014 -
07/08/2014 16:17 GCNB  
05/08/2014 15:46 SMPjTC Parecer nº 10481/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Pendência junto à DCM. Pelo indeferimento.
04/08/2014 10:13 DICAP Informação nº 3424/2014 -
01/08/2014 18:03 DEX Informação nº 5221/2014 -
28/07/2014 15:31 DAT Informação CL nº 130/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
25/07/2014 13:37 DCM Informação nº 1175/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
24/07/2014 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13390/2014 -

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